Contrato de Uso e Prestação de Serviços
Atenção: Leia cuidadosamente este contrato antes de se tornar um usuário de qualquer um dos serviços oferecidos pela JM WebDesigns Soluções Web. 1. INTEGRA DO CONTRATO 1.1. Os termos abaixo se aplicam aos serviços oferecidos pela JM WebDesigns Soluções Web a maiores de 18 anos ou menores com permissão dos pais ou responsáveis para abrir e manter uma conta junto ao JM WebDesigns. 2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIMENTO DE SITES, CRIAÇÃO DE LOGOMARCAS, SISTEMAS COMERCIAIAS, E-COMMERCE, HOSPEDAGEM, ADMINISTRAÇÃo DE REDES, APLICAÇÕES DE INTRANET, MANUTENÇÃO DE MICROS. Durante o prazo desse contrato, a JM WebDesigns Soluções Web fornecerá ao usuário (apenas conforme e quando o serviço estiver disponível) acesso aos serviços de gerenciamento on-line dos projetos, que opera através da Internet. A JM WebDesigns Soluções Web envidará os melhores esforços para assegurar que os serviços prestados por ele sejam mantidos sem interferências de qualquer natureza. No entanto, considerando a própria natureza dos serviços on-line, as garantias fornecidas pela JM WebDesigns Soluções Web são limitadas, conforme descritas na cláusula 7 abaixo. O usuário aceita ser de sua responsabilidade providenciar o seu acesso a Internet podendo assim utilizar dos serviços prestados pela JM WebDesigns(JMC) Soluções Web. O espaço em disco reservado para cada usuário para o envio de arquivos é limitado e eventualmente controlado de acordo ao plano aderido pelo mesmo. A JM WebDesigns Soluções Web poderá diminuir ou aumentar o espaço reservado em disco para o envio dos arquivos de cada usuário a qualquer momento e a seu exclusivo critério, independentemente de motivo ou aviso prévio. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pela JM WebDesigns Soluções Web em razão da prestação dos serviços de uploads, as partes reconhecem que a qualquer momento a prestação de tais serviços poderão vir a ser cobrados pela JM WebDesigns Soluções Web, cabendo, neste caso, a JM WebDesigns Soluções Web notificar o usuário acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços, conferindo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação de sua concordância com a contratação dos serviços. A não manifestação do usuário acerca de sua concordância com a cobrança dos serviços de uploads aqui descritos serão interpretados como sua aceitação de tal pagamento. 3. CONTA DO USUÁRIO, SENHA E SEGURANÇA 3.1. Todo usuário que deseje utilizar qualquer serviço personalizado da JM WebDesigns Soluções Web, receberá um login e uma senha via e-mail após completar seu processo de registro. O usuário é inteiramente responsável pela confidencialidade de sua conta, ou seja de seu login e senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito da sua conta. 3.2. Na hipótese do usuário se cadastrar para utilizar mais de um serviço previsto neste instrumento, será conferido ao mesmo contas e senhas aplicável a cada um dos serviços por ele cadastrados. 3.3. O usuário poderá alterar sua senha a qualquer momento, assim como criar uma nova conta em substituição a uma conta já existente. A alteração da senha cadastrada pelo usuário implicará na utilização da nova senha para todos os serviços aos quais o usuários a tenha descrito. 3.4. O usuário concorda em notificar imediatamente a JM WebDesigns Soluções Web sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar sua conta aberta em seu computador ao final de cada sessão. 4. POLÍTICA DE PRIVACIDADE 4.1. Faz parte da política da JM WebDesigns Soluções Web respeitar a privacidade de seus usuários. A JM WebDesigns Soluções Web não irá, portanto, divulgar as informações relativas a um usuário a terceiros, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente (cláusula 9 abaixo) ou a menos que seja obrigada a fazê-lo por lei. 4.2. No tocante aos uploads a JM WebDesigns Soluções Web as considera correspondência privativa trocada entre o remetente e o destinatário. Assim sendo, a JM WebDesigns Soluções Web não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações relativas a um usuário ou ao conteúdo de suas comunicações privativas. No entanto, o usuário expressamente concorda que a JM WebDesigns Soluções Web poderá fazê-lo se acreditar que tal atitude é necessária ou for obrigado: a. para cumprir disposição legal; b. para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório competente; c. para fazer cumprir os termos do serviço; d. para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros; ou e. para proteger o interesse da JM WebDesigns Soluções Web ou de terceiros. 4.3. O usuário reconhece e aceita as cláusulas acima e autoriza o acesso ao diretório e conteúdo de arquivos recebidos e enviados através da JM WebDesigns Soluções Web e ao diretório e conteúdo dos sites hospedados no devido servidor, conforme o caso e desde que utilize tais serviços, por parte da JM WebDesigns Soluções Web, se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos. 4.4. O usuário reconhece e concorda que a JM WebDesigns Soluções Web não endossa o conteúdo de quaisquer comunicações de usuários e do conteúdo divulgado pelos mesmos nos sites hospedados pelo devido servidor e de qualquer outro conteúdo de usuários na JM WebDesigns Soluções Web e, conforme disposto acima, não é responsável por qualquer material ilegal, difamatório, que viole direitos de privacidade, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, injurioso ou censurável de qualquer forma ou que infrinja ou possa infringir direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. 4.5. NÃO OBSTANTE O DISPOSTO ACIMA, AO UTILIZAR A JM WEBDESIGNS OU QUALQUER UM DOS SERVIÇOS DA JM WEBDESIGNS SOLUÇÕES WEB, O USUÁRIO AUTORIZA A JM WebDesigns Soluções Web, A MONITORAR SEU ACESSO E SUA NAVEGAÇÃO NA REDE MUNDIAL INTERNET PARA OS FINS EXCLUSIVOS DE: a. FAZER CUMPRIR OS TERMOS DO SERVIÇO; b. RESPONDER RECLAMAÇÕES DE QUE TAL CONTEÚDO VIOLE DIREITOS DE TERCEIROS; c. PROTEGER O INTERESSE DA JM WebDesigns Soluções Web OU DE TERCEIROS; d. IDENTIFICAR E RESOLVER PROBLEMAS TÉCNICOS; e. IDENTIFICAR GRUPOS DE PERFIL DE USUÁRIOS PARA ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA; f. OFERECER SERVIÇO PERSONALIZADO AO CONTRATANTE. 5. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO 5.1. Como condição para se registrar e usufruir dos serviços acima mencionados, o usuário concorda em: a. ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsáveis; b. que não utilizará tais serviços para fins ilegais; c. não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável; d. não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; e. não utilizar tais serviços para enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos ao seu destinatário ou a terceiros; f. não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável; g. cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida; h. não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço; i. ser o único responsável pelo conteúdo dos arquivos que vier a transmitir ou retransmitir bem como pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar no site hospedado no devido servidor e em outros serviços da JM WebDesigns Soluções Web; j. não interferir ou interromper os serviços ou os servidores ou redes conectados ao serviço; l. cumprir todos os requerimentos, procedimentos, políticas, e regulamentos de redes conectadas ao serviço; m. ser sua responsabilidade providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo mas não se limitando a energia elétrica, linha telefônica, computador e modem; n. ter o acesso cancelado caso a JM WebDesigns Soluções Web tome o conhecimento, por si ou por terceiros que o usuário violou qualquer termo do presente Contrato, por qualquer modo. 5.2. Se a qualquer momento durante a vigência do presente Contrato a JM WebDesigns Soluções Web identificar que os dados cadastrais fornecidos pelo usuário não são corretos, o Contrato será rescindido automaticamente. 5.3. O uso de quaisquer dos serviços e das licenças de software aqui descritos em condições contrárias ao aqui disposto implicará no direito da JM WebDesigns Soluções Web cancelar não só o serviço e/ou a licença de software que foi utilizada indevidamente, como também (i) cancelar quaisquer outros serviços que sejam utilizados pelo usuário através da JM, (ii) excluir do site hospedado no devido servidor parte do conteúdo que a JM WebDesigns Soluções Web entenda contrário às disposições deste instrumento, e/ou (iii) cancelar automaticamente a conta e a senha do usuário para utilização dos serviços e da licença de software oferecidos pela JM WebDesigns Soluções Web, ressalvado ainda o direito da JM WebDesigns Soluções Web em pleitear indenização do usuário, conforme previsto na cláusula 8 abaixo. 6. DIREITOS DE PROPRIEDADE 6.1. O usuário reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas ao usuário através do serviço ou de anunciantes, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O usuário reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pela JM WebDesigns Soluções Web ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário. 7. GARANTIA LIMITADA A. A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO E DEPENDEM DA FUNCIONALIDADE DE VÁRIOS FATORES, COMO A INTERAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE TERCEIROS, A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO USUÁRIO E DO DESTINATÁRIO DOS ARQUIVOS, ETC. TENDO ISSO EM CONSIDERAÇÃO, A JM WebDesigns Soluções Web EMPREGARÁ SEUS MELHORES ESFORÇOS PARA ASSEGURAR QUE TODOS OS SERVIÇOS FUNCIONEM DA MELHOR FORMA POSSÍVEL. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DO SERVIÇO E O ATUAL ESTADO DA TÉCNICA REFERENTE ÀS COMUNICAÇÕES E TRANSMISSÕES ELETRÔNICAS DE DADOS VIA INTERNET, A JM WebDesigns Soluções Web NÃO PODE GARANTIR QUE OS SERVIÇOS FUNCIONARAM CORRETAMENTE, PODENDO INCLUSIVE OCORRER EXTRAVIO, DIVULGAÇÃO OU VIOLAÇÃO POR PARTE DE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, COMO POR EXEMPLO "HACKERS", DE INFORMAÇÕES PESSOAIS ARMAZENADAS NA JM WebDesigns Soluções Web O USUÁRIO É ACONSELHADO A NÃO CONFIAR EXCLUSIVAMENTE NOS SERVIÇOS PARA ENVIAR ARQUIVOS IMPORTANTES OU CONFIDENCIAIS E A JM WebDesigns Soluções Web NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUALQUER FALHA RESULTANTE DE SEUS SERVIÇOS. B. A JM WebDesigns Soluções Web NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO AOS SEUS SERVIÇOS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. C. A JM WebDesigns Soluções Web NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO OU QUE OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS. D. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU DE SUA UTILIZAÇÃO SERÁ DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A QUAISQUER DANOS QUE VENHAM A SER CAUSADOS AO SISTEMA DE SEU COMPUTADOR. E. A JM WebDesigns Soluções Web NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS FALHAS NO SISTEMA, AINDA QUE POR MOTIVO QUE LHE SEJA ATRIBUÍVEL, FICANDO ESTABELECIDO QUE OS SERVIÇOS DA JM WEBDESIGNS SOLUÇÕES WEB SERÃO FORNECIDOS TAL COMO ESTIVEREM DISPONÍVEIS. F. A JM WebDesigns Soluções Web NÃO É E NEM SERÁ RESPONSÁVEL (I) PELA QUALIDADE DA CONEXÃO DO COMPUTADOR DO USUÁRIO À INTERNET EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, (II) PELA DISPONIBILIDADE OU NÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PRESTADOS POR TERCEIROS, (III) PELA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE QUAISQUER DOS SERVIÇOS OU LICENÇAS DE SOFTWARE ACIMA MENCIONADOS EM RAZÃO DA INCOMPATIBILIDADE DOS SERVIÇOS E/OU DAS LICENÇAS COM A CONFIGURAÇÃO TÉCNICA DO COMPUTADOR DO USUÁRIO, (IV) PELA DESOBEDIÊNCIA, POR PARTE DO USUÁRIO, DAS REGRAS E CONDIÇÕES DE USO ESTABELECIDAS POR CADA UM DOS PROVEDORES DE ACESSO AOS QUAIS O USUÁRIO TENTE SE CONECTAR, (V) POR QUAISQUER DANOS SOFRIDOS PELO USUÁRIO EM RAZÃO DA INCORRETA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU INCORRETA INSTALAÇÃO DE SOFTWARE FORNECIDO PELA JM WebDesigns Soluções Web, (VI) PELA FUNCIONALIDADE OU POR QUALQUER VÍCIO OU DEFEITO DE SOFTWARE FORNECIDO PELA JM WebDesigns Soluções Web, (VII) PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE QUALQUER NATUREZA CAUSADOS PELA QUEBRA DE PRIVACIDADE OU SEGURANÇA DE DADOS DO USUÁRIO DURANTE A CONEXÃO DE SEU COMPUTADOR A INTERNET ATRAVÉS DE TERCEIROS, INDEPENDENTEMENTE, INCLUSIVE, DA CONEXÃO TER SIDO REALIZADA ATRAVÉS DE SOFTWARE FORNECIDO PELA JM WebDesigns Soluções Web 8. INDENIZAÇÃO 8.1. O usuário concorda em indenizar e isentar a JM WebDesigns Soluções Web, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pela JM WebDesigns Soluções Web com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou conta do usuário e que violem os termos deste instrumento ou as condições de uso de qualquer serviço aqui previsto, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros. 9. USO DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO 9.1. Exceto pelas informações obtidas pela JM WebDesigns Soluções Web através do monitoramento mencionado na claúsula 4 acima, que somente poderão ser utilizadas ou divulgadas nos termos mencionados em referido dispositivo, o usuário expressamente autoriza a JM WebDesigns Soluções Web, ou alguém por ela indicado, a revelar as informações de registro e as informações sobre utilização dos serviços da JM WebDesigns Soluções Web, para fins comerciais, inclusive de marketing. 9.2. O usuário concorda expressamente que a JM WebDesigns Soluções Web. não terá qualquer responsabilidade sobre a utilização das informações por ela reveladas conforme expressamente autorizado, pelo que o usuário expressamente isenta a JM WebDesigns Soluções Web de toda e qualquer responsabilidade, incluindo mas não se limitando à transmissão ao usuário de mensagens que contenha material (i) ilegal, vexatório, difamatório, invasivo à privacidade, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno, injurioso, ou de qualquer forma censurável; (ii) que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; (iii) que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável; (iv) que contenha vírus, arquivos do tipo "Cavalo de Tróia", ou outro programa prejudicial; ou (v) não-solicitado ("spam" ou "junk mail"), correntes ("chain letters"). 10. MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS TERMOS DOS SERVIÇOS 10.1. A JM WebDesigns Soluções Web poderá eventualmente modificar os termos dos serviços aqui especificados a seu exclusivo critério e sem necessidade de notificação prévia. O usuário deverá verificar permanentemente os termos dos serviços disponíveis em http://www.jmcorporation.com.br e poderá a qualquer momento rescindir o presente contrato conforme disposto na claúsula 13. 10.2. A JM WebDesigns Soluções Web reserva-se o direito de modificar ou descontinuar quaisquer um de seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. Usuário e JMCorpor@tion WebDesigns Soluções Web concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. 11.2. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços" e "conta de usuários" são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do usuário. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais. 12. RESCISÃO 12.1. A JM WebDesigns Soluções Web poderá rescindir do contrato caso o usuário não utilize os serviços oferecidos pela mesma por mais de 45 dias; 12.2. A JM WebDesigns Soluções Web poderá também rescindir do contrato de prestação de serviços caso o usuário não efetive o pagamento pelo mesmo; 13. IDIOMA 13.1. É vontade expressa das partes que o presente instrumento, assim como todos os documentos relacionados ao mesmo sejam redigidos em português. 14. NOTIFICAÇÃO 14.1. Todas as notificações a qualquer das partes devem ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional. Quando realizadas através de correio convencional deverão ser encaminhadas (i) se para a JM WebDesigns Soluções Web ao endereço Rua Arnaldo Lopes da Silva, 403, bloco D, Ap 303, STIEP, Salvador - BA, CEP 41770-035, e (ii) se para o usuário, ao endereço por ele especificado quando de seu registro junto a JMC. Quando realizadas através de e-mail deverão ser encaminhadas (i) se para a JM WebDesigns Soluções Web ao endereço: webmaster@jmcorporation.zzn.com. Não obstante a claúsula 11, a JM WebDesigns Soluções Web poderá divulgar notificações ou mensagens através de seus serviços para informar o usuário de mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros assuntos relevantes. 15. CONEXÕES ("LINKS") 15.1. Os serviços oferecidos pela JM WebDesigns Soluções Web poderão fornecer, ou os usuários poderão incluir "links" para outros endereços ou recursos na Internet. A JM WebDesigns Soluções Web não é responsável pela disponibilidade de tais endereços ou recursos externos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. Você concorda que a JM WebDesigns Soluções Web não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer custos, danos ou perdas que sejam efetivamente ou alegadamente causados por quaisquer conteúdos, produtos ou serviços disponíveis em referidos sites ou recursos externos ou pela utilização ou confiança depositada pelo usuário em tais conteúdos, produtos ou serviços. 16. NEGOCIAÇÕES COM ANUNCIANTES 16.1. O usuário fica ciente e aceita, de forma expressa, que a JM WebDesigns Soluções Web não se responsabiliza (i) pela reparação de quaisquer danos, de qualquer natureza, causados ao usuário pela aquisição de produtos ou pela utilização de serviços, respectivamente adquiridos ou prestados por terceiros, acessado através de qualquer meio; (ii) pelos eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento desses produtos e/ou serviços ou ainda; (iii) pelas informações insuficientes ou inadequadas sobre a utilização, fruição e riscos relativos aos produtos e/ou serviços adquiridos de, ou prestados por, terceiros acessados; (iv) pela participação em promoções e sorteios; e pela segurança e confidencialidade das informações e dados do usuário que vierem a ser transmitidos via Internet. 16.2. Os arquivos enviados pelo usuário a anunciantes, vendedores ou quaisquer terceiros, bem como o pagamento e a promessa de entrega de quaisquer bens ou serviços, termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais negociações, comprometem apenas o usuário e o respectivo anunciante, vendedor ou terceiro. A JM WebDesigns Soluções Web se exime, portanto, de qualquer responsabilidade em relação aos mesmos, seja contratual ou extracontratual, não respondendo por perdas ou danos de qualquer espécie que resultem de uma dessas negociações com terceiros ou decorrentes da presença de tais anunciantes no serviço.
Estou ciente e:
Concordo
Não Concordo
